O Trabalho Infantil no Brasil Uma Triste Realidade

O trabalho infantil é mais visto especialmente nos países subdesenvolvidos, assim como o Brasil, onde é avaliado como um crime, mas que infelizmente e dificilmente esta espécie de crime leva a punição necessária. Nas regiões menos favorecidas este tipo de crime ocorre com uma maior freqüência, um dos porquês dessa fatalidade possivelmente é o fato de que as crianças já precisem ajudar os seus pais com as despesas da casa desde pequenos. Muitas vezes, hoje em dia, nós já nos deparamos com estes tipos de trabalhos nas grandes metrópoles como em Natal, São Paulo e no Rio de Janeiro as crianças que arriscam suas vidas nas em avenidas muito movimentadas vendendo balas ou outros objetos de valor para conseguirem algum dinheiro, quando deveriam estar estudando e brincando, mas os pais não têm condições suficientes para que os filhos permaneçam no colégio, então acabam colaborando involuntariamente para que o trabalho infantil exista.

Já outro fator contribuinte para a existência do mesmo é a exploração deste trabalho, ou seja, trabalhos ligados, por exemplo: A prostituição, o tráfico e ainda outro bem pior, a escravidão destas crianças. Portanto atualmente sabemos que ainda existe sim o trabalho em relação ao menor, apenas é permitido o trabalho no caso da criança ser o principiante, ou seja, o aprendiz e que também não atrapalhe os estudos da criança, pois como dito anteriormente lugar de criança é na escola para aprender e não trabalhando como uma pessoa adulta.

 Perfil do trabalho infantil no Brasil: 

Como já era de se esperar, o trabalho infantil ainda é predominantemente na área agrícola. Cerca de 36,5% das crianças estão em granjas, sítios e fazendas, 24,5% em lojas e fábricas. Só no Nordeste, 46,5% aparecem trabalhando em fazendas e sítios.

A Constituição Brasileira é clara: menores de 16 anos são proibidos de trabalhar, exceto como aprendizes e somente a partir dos 14, mas não é o que vemos na televisão, por exemplo.A sociedade diz achar um absurdo ver a exploração de crianças trabalhando nas lavouras de cana, carvoarias, quebrando pedras, deixando seqüelas nessas vítimas indefesas, mas costuma aplaudir crianças e bebês que tornam-se estrelas mirins em novelas, apresentações e comerciais.

A UNICEF (Fundos das Nações Unidas para a Infância) declarou no Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil (12 de junho), referindo-se com base em estimativas que o tráfico de Seres humanos começa a aproximar-se do tráfico ilícito de armas e drogas, que os esforços para acabar com o trabalho infantil não serão bem sucedidos sem um trabalho conjunto para combater o tráfico de crianças e mulheres no interior dos países e entre fronteiras, a UNICEF disse/referiu com base em estimativas que o tráfico de Seres humanos começa a aproximar-se do tráfico ilícito de armas e drogas.

Longe de casa ou num país estrangeiro, as crianças traficadas – desorientadas, sem documentos e excluídas de um ambiente que as proteja minimamente – podem ser obrigadas a entrar na prostituição, na servidão doméstica, no casamento precoce e contra a sua vontade, ou em trabalhos perigosos. Embora não haja dados precisos sobre o tráfico de crianças, estima-se que haverá cerca de 1.2 milhões de crianças traficadas por ano.

Com a Revolução Industrial do século XVII e a consequente maquinização das indústrias, menos ‘’força’’ era necessária para a execução do ato de produção. Dessa forma, uma máquina que necessitava de uma força de, por exemplo, 40 kg para ser operada agora precisava apenas de uma força de 10kg, isso abriu portas para o trabalho infantil, devido aos salários mais altos cobrados pelos homens que exerciam a maior força. A problemática desse fato, segundo Marx, era que o salário abaixa para a criança que executa o trabalho e dessa maneira, abaixa também para a família.

Nos dias atuais o trabalho infantil ainda existe, a uma maneira semelhante a idealizada por Marx, as crianças entram no mercado de trabalho para ajudar financeiramente a família necessitada. O problema é que dessa maneira a evolução econômica de tal família não acontecerá, pois os salários baixos e sem chance de melhora serão sempre os mesmos, e assim gera-se um ciclo vicioso de pobreza, onde os próximos descendentes ainda terão de trabalhar por sustento e assim por diante.

O ponto discutido é que se a educação pública fosse realmente estimulada e de qualidade, isso quebraria as barreiras da necessidade do trabalho infantil, uma vez que a longo prazo jovens se formariam e teriam salários muito melhores e maiores que aqueles que conseguiriam com o mesmo tempo de trabalho sem especialização faculdade e etc.

As adversidades culturais: "No Brasil temos uma cultura que não reconhece a existência da infância, e esse é um detalhe importante". A infância, enquanto "realidade sociológica", passou a existir no país apenas nos últimos 70, 80 anos. "Estamos, ao mesmo tempo, constituindo a infância e tentando criar mecanismos de controle da vitalidade dessa infância para que ela exista efetivamente".

Pode-se então observar que, para Marx a grande problemática se dava na renda familiar ficar cada vez mais baixa devido ao trabalho infantil, porem, na atualidade o real problema gerado pelo trabalho infantil é mais trabalho infantil no futuro, voltando ao assunto já citado no texto, o trabalho infantil só leva a mais pobreza, e mesmo com os problemas existentes na fiscalização do mesmo, a solução ideal seria a educação, para um futuro mais prospero e desenvolvimento da sociedade e do cidadão. 

Possíveis soluções para erradicar o trabalho infantil: 

Comecemos pela definição de criança, talvez nos ajude: Criança = ser humano de pouca idade. Como se pode verificar, as crianças não deixam de ser seres humanos e como seres humanos que têm direitos, mas esses mesmos direitos não são devidamente respeitados!

*  O acesso de todas as crianças à educação básica, e atividades socioculturais.

*  A denúncia de todas as formas e situações de exploração de crianças;

*  A promoção de ações de sensibilização/informação;

*  Celebrar o dia Mundial contra o trabalho infantil (12 de Junho)

*  O diálogo intercultural; 

Autor: Paulo Lima, Licenciado e Bacharel em Ciências Sociais, Pesquisador nas áreas de Sociologia da Educação e Direitos Humanos.