50 Anos do Golpe Militar No Brasil
O
Estado Militar e a educação no Brasil, no período entre 1964 se prolonga até
princípios de 1985, com a chamada nova república o golpe de estado de 1964
depõe o presidente João Goulart e põe fim a democracia populista iniciada em
1946. O regime militar é fruto de uma coalizão civil e militar, as classes
dominantes a burguesia industrial e financeira nacional e internacional o
capital mercantil, latifundiários e tecnocratas, o espectro de interesses
representados por esse conjunto autoriza a qualificar como uma elite dominante.
Com
um caráter absoluto do poder a ditadura militar no Brasil procurou despolitizar
as pessoas das questões essenciais da vida social e assumiu uma dimensão
desmobilizadora ou de fraca mobilização popular. Este golpe de 64 expressa o
rompimento de uma situação histórico política caracterizada por um equilíbrio
de forças de perspectiva catastrófica, representada pela crise política e
econômica, uma crise hegemônica desencadeada no Brasil em princípios dos anos
60, assim criando uma forte ausência do controle social sobre o controle
político, consubstanciado na notável autonomia das forças armadas.
A
ditadura militar foi uma iniciativa de caráter burguês, contudo as forças
armadas assumem o executivo do golpe que vai de 1964 a 1985, durando 21 anos. O
autor colocar que o poder não foi exercido por uma espécie de césar, porém por
um executivo invisível chamado “sistema” que trocava formalmente de comando
periodicamente, um regime autoritário onde o poder deste regime não estava
submetido a nenhum controle político, pois atuou de forma arbitrária e persistente,
no sentido de reprimir, aniquilar e destroçar os setores mais avançados da
sociedade civil brasileira, este estado viola as suas próprias leis, denominando
eufemisticamente de estado de exceção permanente.
O
estado militar tem um legislativo que não legisla e um judiciário que não
julga, mas que atuava conforme a vontade do executivo, ou seja, a dos
militares, o fato é que se configura uma hipertrofia do executivo combinada a
uma existência praticamente simbólica dos demais poderes.
A
ditadura legou uma geração de universitários pouco informados acerca da
história do país e com um déficit de formação cultural. Isso ocorreu,
principalmente, por causa da desqualificação do ensino, da repressão e censura
à educação, à cultura, à imprensa. Faltou movimento político: não se observou
nenhuma preocupação da classe média em reivindicar do Estado uma escola
pública, gratuita e de boa qualidade. O Estado era chamado para conter o
aumento das mensalidades e não para investir diretamente na educação.
O
período militar tem um caráter antidemocrático, pois a escola pública é o único
meio das classes subalternas terem acesso à cultura letrada, e a defasagem da
mesma implica que nem todos têm acesso a uma educação de qualidade. Sendo
assim, a decadência da escola pública dá ênfase na desigualdade social, visto
que nem todos têm condições de investirem em redes particulares de educação.
Em
1980, quem optou pelo magistério tinha as notas mais baixas no vestibular;
No
nordeste a realidade era cruel: 1) as escolas eram inacessíveis e
qualitativamente deterioradas; 2) os professores eram desqualificados
profissionalmente e socialmente; 3) a administração era concentracionista e
inoperante.
Em
1980, 75% da população economicamente ativa na agricultura, não tinha nenhuma
instrução ou tinha menos de um ano de escolaridade.
Em
1981, inicia-se o período da crise econômica e, consequentemente, acentua-se a
desigualdade social. A porcentagem de pobres e indigentes aumentou de 56% para
58%, sendo uma média superior ao da América Latina;
Em
1984, 60,6% da população economicamente ativa estavam incluídas numa faixa que
compreende os que nunca estudaram e/ou que ficaram na escola durante apenas o
1º grau. Dessa maneira, representavam uma força de trabalho formado por
analfabetos; Em 1985, ¼ da população acima de 14 anos era analfabeta.
O
estado militar de desenvolvimento capitalista e com um forte investimento
econômico, porém com uma política educacional que tinha como estratégia a
manutenção de forma incondicional da classe hegemônica, política esta que
deixou de assegurar a escolarização da força de trabalho potencial ou ativa, e
sem preocupações em diminuir tensões ou disfarçar, compensar as desigualdades e
injustiças, mas pelo contrário, o elevado grau de analfabetismo e o baixo
percentual de escolarização da população economicamente ativa permitiu inferir
nas condições do capitalismo brasileiro.
Portanto,
o Regime Militar se constitui em um período que aumentou a discrepância entre
as classes sociais, fazendo com que a escolaridade fosse um elemento de
exclusão social. A política educacional do estado militar, de fato, privilegiou
o topo da pirâmide social, através da manutenção da desigualdade, com uma
acumulação de capital que foi responsável pela concentração de renda e da
riqueza de uma minoria.
A
política educacional contribuiu para a exclusão sociais das denominadas classes
populares ou classes subalternas, aquelas que vivem uma condição de exploração
e de dominação no capitalismo, sob múltiplas formas. Ou ,seja, a política
educacional do estado militar de fato, privilegiou o topo da pirâmide social, a
manutenção da desigualdade, com uma acumulação de capital que foi responsável
pela concentração de renda e da riqueza de uma minoria.
Autor:
Paulo Luiz Silva de Lima, licenciado e bacharelado em Ciências Sociais, UFRN.
Referência:
GERMANO,
J.W. Estado militar e a educação no Brasil (1964-1985).
4.
ed. São Paulo: Cortez, 2005.
http://creasgoianinha.blogspot.com.br/2014/03/50-anos-do-golpe-militar-no-brasil.html
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